A marca é uma representação de qualidade; seja ela um nome, uma imagem ou uma palavra; que faz com que as pessoas se identifiquem. Ela é a identidade de um produto, comércio, serviços, coletivas ou certificação, e são classificadas desta forma.
Normalmente usadas pela indústria para identificar um série de produtos:
Usadas para proteção no segmento comercial de produtos e alguns tipos de serviços:
Usadas para identificar empresa serviço com seus atributos.
Usadas para distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins.
Destinadas a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa. O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade. Podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.
Usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
Usadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada . A marca de certificação possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com normas ou padrões técnicos específicos. A marca de certificação deve ser utilizada somente por terceiros que o titular autorize como forma de atestar a conformidade do produto ou serviço aos requisitos técnicos.
Usadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Também conhecida como verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
Constituída por uma ou mais palavras e podem conter letras e/ou números.
Constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas de línguas tais como: japonês, chinês, hebraico, etc.
No ideograma a proteção legal recai sobre ele, e não sobre a palavra ou termo que ele representa. Mas, a palavra ou o termo que o ideograma representa pode ser indicado no requerimento se for compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como marca mista.
Constituída pela combinação de elementos nominativos e elementos figurativos ou de elementos nominativos cuja grafia se apresente de forma estilizada.
Constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
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