TUTORIAL MARCAS
O que é uma Patente?
Patente é um título expedido pelo órgão oficial, no Brasil o INPI, chamado Carta-Patente. Esta carta revela o reconhecimento, pelo Estado, de que o objeto sob análise é realmente um invento e não uma mera descoberta. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, conhecida pela sigla OMPI, declara que uma patente é “um direito exclusivo que se concede sobre uma invenção”.
A patente é válida tanto para algo novo quanto para melhorias no uso ou fabricação de objetos desde uso prático, como utensílios e ferramentas até máquinas industriais. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) que são aquelas que trazem uma novidade, algo inédito, criado do zero, já a Patente de Modelo de Utilidade (MU) é quando melhoramos, aprimoramos ou agregamos algo novo em um produto já existente. Entenda melhor sobre tipos de Patente.
Evite que seus produtos sejam industrializados sem sua autorização!