“De forma resumida, podemos dizer que o processo de pedido de registro de marca ocorrerá em 3 etapas. O primeiro passo é abrir um protocolo”, aponta Rodney. Feito isso, é preciso aguardar a publicação do pedido de registro na RPI.
“Essa etapa leva até 45 dias. Após a publicação corre o prazo de 60 dias para que seja apresentada alguma oposição que, de modo geral, é quando uma pessoa física ou jurídica se apresenta junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de forma técnica, argumentando com fatos e documentos com o propósito de evitar que a sua marca seja registrada, causando a arquivação da mesma”, explica o especialista.
Sendo assim, chega-se à última etapa: o esperado deferimento/certificação da marca. Podendo levar até dez meses ou mais após o prazo de oposições, nem sempre a resposta será positiva. “Muitas vezes, uma marca não pode ser registrada. Sendo assim, temos o indeferimento como resultado”, diz.
Pensando em evitar dores de cabeça e atraso nos negócios, Rodney acentua alguns dos principais motivos para resposta negativa do pedido. “Pequenos detalhes podem prejudicar o processo de registro de uma marca sendo assim, recomendamos alguns cuidados para evitar oposições de terceiros ou até mesmo o indeferimento por parte do INPI.”, aponta.